8 de março – Mulheres em luta por autonomia e contra a criminalização do aborto

Olá, sei que não falei da minha volta pelo norte e nordeste, e nem vou falar por agora. Ta tudo super corrido e não tenho tido tempo de escrever.
Só pra não passar em branco o NOSSO 8 de março, vou postar o pronunciamento do Ivan a respeito do tema, que diz tudo o que tem de ser dito...



"por autonomia e contra a criminalização do aborto

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Esta semana, comemora-se mais um Dia Internacional de Luta das Mulheres. Mais um 8 de março em que companheiras feministas, dos movimentos sociais, populares e de defesa dos direitos das mulheres sairão às ruas não só para comemorar o dia que lhes é dedicado, mas para marcá-lo com suas bandeiras de luta e para mostrar à sociedade brasileira o quanto nosso país ainda é desigual.

Vivemos uma realidade, característica do capitalismo, em que as mulheres são consideradas inferiores e propriedade dos homens. É esta realidade que explica o fato de uma mulher ser agredida a cada 15 segundos no Brasil. Ainda hoje, mulheres são assassinadas pelo simples fato de romperem um relacionamento amoroso, como vimos no caso Eloá, a jovem adolescente seqüestrada em Santo André, na Grande São Paulo, que teve um desfecho trágico diante das câmeras de TV.

Esta violência contra as mulheres tem o apoio e a cumplicidade, através do silêncio e da omissão, da sociedade e do Estado. É em busca de uma mudança de paradigma que as mulheres seguem lutando por políticas públicas de enfrentamento à violência que sofrem cotidianamente. Faz-se assim, urgente, a efetivação plena da Lei Maria da Penha, para punir os agressores e garantir proteção e autonomia às mulheres vítimas de agressões. Não há crise econômica que justifique o corte de recursos destinado a esta área por parte do governo Lula. Da mesma forma, é fundamental a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, por tanto tempo ignorado pelo governador José Serra em meu estado.
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* Fotos tiradas por mim no ato do 8 de março em SP
Também gostaria de registrar meu protesto, Sr. Presidente, contra a CPI do aborto, recém-aprovada nesta Casa. Nosso partido tem uma resolução clara e contundente em defesa da legalização do aborto e a bancada do PSOL não assinou esta CPI. No momento em que tantas mulheres, em diferentes estados, têm sido humilhadas e até condenadas criminalmente por terem interrompido uma gravidez indesejada, a instalação desta CPI terá como resultado apenas mais perseguições às mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe, mas nenhuma mulher deve ser obrigada a ser mãe. Manter o aborto na ilegalidade condena as mais pobres sobretudo jovens e negras a se submeterem a práticas inseguras e arriscadas. Por isso, somos solidários e apoiamos as mulheres na luta por sua autonomia
Mas neste 8 de março as mulheres também levarão às ruas um protesto contra as medidas que vêm sendo adotadas no enfrentamento à crise econômica. Enquanto assistimos a demissões em massa, retirada e flexibilização de direitos, o IBGE constata que o desemprego, em tempos de crise, atinge mais duramente as mulheres jovens, negras ou pardas, e com menor escolaridade. Neste quadro, infelizmente, centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical estão aceitando propostas como a redução da jornada de trabalho com redução de salários, justificando-as como respostas negociadas à crise, dentro da lógica de que todos devem se sacrificar um pouco até que o momento seja superado. Mas como falar em sacrifício de todos quando o governo Lula gasta bilhões para salvar os bancos e as grandes empresas e corta verbas das políticas sociais?

A previdência e a seguridade social, por exemplo, estão ameaçadas de sofrer um corte de 24 bilhões de reais se a proposta de Reforma Tributária enviada pelo governo ao Congresso for aprovada. Hoje, existem no Brasil mais de 40 milhões de pessoas fora da previdência social. Dessas, 30 milhões são mulheres. A proposta de desvincular todo o sistema de seguridade social de suas fontes de financiamento será mais um crime praticado contra as mulheres.
Olá, sei que não falei da minha volta pelo norte e nordeste, e nem vou falar por agora. Ta tudo super corrido e não tenho tido tempo de escrever.
Só pra não passar em branco o NOSSO 8 de março, vou postar o pronunciamento do Ivan a respeito do tema, que diz tudo o que tem de ser dito...


E é importante lembrar, sras e srs Deputados, que quando o Estado deixa de garantir direitos sociais, como a assistência social, este trabalho acaba recaindo sobre as mulheres. Afinal, na divisão sexual do trabalho construída ao longo da história, coube às mulheres cuidar dos doentes, crianças e idosos.

Por fim, para conquistar a igualdade em nosso país, é preciso ampliar serviços públicos e parar imediatamente com a privatização de unidades de saúde e das creches municipais, impulsionadas por governos neoliberais, como acontece em São Paulo, com a coligação DEM/PSDB. Sem a garantia de tais serviços públicos, segue a superexploração do trabalho e a violação dos direitos das mulheres.
Neste domingo, vamos todos e todas às ruas protestar contra esta sociedade machista e capitalista, e nos colocarmos ao lado das mulheres em sua luta por um mundo livre da violência, das desigualdades e de todas as formas de discriminação.

Muito obrigado.

Câmara dos Deputados – 04/03/09"

fonte: http://www.ivanvalente.com.br